Casa, Rua & Laje na favela globalizada

Bianca Freire-Medeiros

“Bem-vindos à Rocinha”, que adquiriu o status oficial de bairro já se vão quase duas décadas, mas que continua a circular mundo afora como “a maior favela da América Latina” (vale abrir um parêntese e dizer que, de acordo com os muitos cearenses que lá vivem, na verdade “a Rocinha é a segunda maior cidade do Ceará, depois de Fortaleza”).

Antes de subirmos o morro, porém, vale aportarmos no terreno em que se dá o debate sobre a natureza, os princípios e as dinâmicas daquilo que designamos como “público” e como “privado”. Território frequentado por autores socializados em linguagens teóricas extremamente variadas e que, somados, cobrem um espectro quase infinito de temas – desde a análise político-social mais ampla, passando pelas questões do Estado Moderno para chegar ao campo da moral e da normatividade da vida cotidiana. Foi da chave de entrada da antinomia complementar entre público e privado que se serviram, citando apenas dois pares “clássicos”, Arendt e Habermas para discutir a esfera pública e a ação política, Ariés e Sennett para teorizar sobre a invenção da vida pública e os interstícios do mundo privado com suas intimidades, afetos e segredos.

As várias oposições que guarda esse par antinômico constituem, portanto, não uma unidade conceitual, mas uma polifonia de noções de que se valem cientistas sociais com protocolos metodológicos os mais diversos e com intenções muitas vezes contraditórias entre si. Além do que, na prática, as fronteiras entre as esferas e entre os espaços público e privado são muito menos rígidas do que as costuras teóricas ou as legislações pretendem admitir. Não causa surpresa, portanto, que os debates sobre como se organiza o mundo social a partir do que é público e do que é privado raramente remetam a inocentes exercícios analíticos e que, por conseqüência, deles derivem poderosas implicações normativas.

Destes lados do Atlântico, a “grande dicotomia” de que nos fala Noberto Bobbio investe-se de fardagem ainda mais faustosa, elevada que é, na interpenetração das duas esferas, à marca central da nossa cultura política, da nossa sociedade e do nosso Estado. “O baralhamento entre público e privado”, escreve André Botelho, “constitui uma das construções intelectuais mais tenazes do pensamento social brasileiro”. É a partir da “tese do papel do baralhamento” entre as duas esferas na composição e reprodução das relações de dominação política que Oliveira Vianna, Sérgio Buarque, Freyre, Faoro, Maria Isaura Pereira de Queiroz, entre tantos outros e a seu modo particular, explicam o Brasil.

Em franco diálogo com essa tradição de pensamento, Roberto DaMatta procura relacionar o que ele considera como sendo suas duas pontas: em um extremo, a vertente “institucionalista” (preocupada com os macroprocessos); noutro, a “culturalista” (devotada à analise dos usos e costumes). Seu modelo permitiria a superação e síntese dessas vertentes, fundindo as duas, como sugere Jessé Souza, “num ‘dualismo’ articulado”. Como o título deste artigo antecipa, é numa conversa com o ensaio “Casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil”, que alinhavo minhas reflexões.

Em seu ensaio, DaMatta defende a existência de duas lógicas complementares e opostas a nos estruturar e definir: o código da casa –fundado na família e na lealdade, sempre avesso à mudança e à história, espaço da pessoa por excelência; e o código da rua – espaço do indivíduo aberto ao mercado e à história linear, regido por leis universais. A estes dois códigos se somaria um terceiro, que o antropólogo designa sob a rubrica de “outro mundo”, e ao qual caberia a síntese provisória dos outros dois, fusão que se constrói por meio da renúncia ritualizada das contradições e injustiças deste mundo.

O modelo de cognição de DaMatta me é particularmente sugestivo na medida em que se funda num encadeamento entre relações sociais e lugares, entre esfera pública e espaço público. Afinal, é a partir de um modelo tripartido de moralidades inscritas em espaços –ou de espaços investidos de moralidade –, que o antropólogo acredita ser capaz de realizar uma interpretação correta do Brasil, interpretação cujo “segredo jaz na possibilidade de estudar aquilo que está ‘entre’ as coisas”. As oposições, aparentemente irredutíveis, revelariam sua interdependência na observação dos conectivos e das conjunções. Daí a sugestão do autor de que observemos com a devida atenção o que ele chama de subespaços –praças, quintais, portos, janelas, varandas –em que a comunicação entre a casa e a rua torna-se possível, obrigatória ou desejável.

Aceito a sugestão de DaMatta e os convido a visitarmos juntos algumas das milhares de lajes que compõem o desenho urbano da Rocinha. Apesar de ausente da lista do antropólogo, creio que as lajes podem ser consideradas um subespaço peculiar em que ocorrem comunicações não apenas entre o público e o privado, mas entre o local e o global. Que fique claro que minha intenção não é, a partir da laje, apontar supostas falhas no modelo interpretativo de DaMatta ou, a partir da favela, propor uma versão alternativa e globalizante do Brasil. Trata-se tão somente de uma tentativa bastante modesta, inicial e localizada de pensar, desde a laje e a partir das referências do paradigma das mobilidades, em que medida a comunicação entre a Casa e a Rua, entre os espaços privado e público, tem se atualizado entre nós.

Segundo o Novo Dicionário Aurélio, a palavra “laje” tem sua origem desconhecida, e significa “obra contínua de concreto armado, a qual constitui sobrado, teto de um compartimento, ou piso”. Se a definição dá conta dos aspectos técnicos, nem de longe consegue abarcar a pluralidade de usos que a laje permite e a diversidade de valores nela investidos no contexto da favela.

Nas últimas décadas, uma onda de verticalização varreu inúmeras favelas cariocas e a Rocinha não constitui exceção. Oficialmente, o gabarito permitido na localidade é de três andares, o que não é nem respeitado pelos moradores nem garantido pelo poder público. Em setembro de 2005, O Globo denunciou a existência de um prédio de 11 andares com 56 apartamentos em um das principais ruas da localidade. O então prefeito César Maia, morador de São Conrado, bairro adjacente à Rocinha, defendeu-se: “É muito melhor ter prédios grandes na Rocinha do que na praia, pois eles produzem sombras [na areia da praia]”.

Tonterias oficiais à parte, é importante reter que estamos falando de um território de altíssima densidade populacional em que é muito difícil encontrar casas arejadas sobre as quais incida a luz do sol, e onde os espaços livres são quase sempre residuais (não planejados por qualquer legislação ou regra formal). Em um contexto desses, lajes estão longe de ser apenas um teto ou piso, como quer o dicionário. Elas são um valorizado patrimônio, um símbolo de status, um privilégio invejado.

Quando contei à Kátia, moradora da Rocinha desde que nasceu, que o meu livro, Gringo na Laje: Produção, circulação e consumo da favela turística, seria publicado em inglês e que eu estava penando para explicar para os estrangeiros o que era, afinal, a laje, ela rindo, se solidarizou: “Ih, coitada! Seu vocabulário é bom mesmo? Estou perguntando isso porque você vai precisar de muitas palavras!”. Seu comentário jocoso foi seguido de uma justificativa pertinente que resume esse que hoje constitui um dos espaços mais significativos no imaginário e na sociabilidade da favela: “Você sabe, Bianca, as pessoas fazem de tudo nas lajes. Cada um faz um uso diferente, só depende mesmo da imaginação”.

Como a arquiteta Danielle Klintowitz ressalta em sua dissertação sobre os usos e apropriações de diferentes espaços na Rocinha, as lajes apresentam grande diversidade morfológica dependendo da área onde se encontra a edificação e de sua tipologia: nas áreas mais precárias, elas são menores, em geral com cinco metros quadrados; nas áreas mais consolidadas, podem chegar a 10 metros de comprimento por oito de largura.

A despeito de seu tamanho, as lajes não raro são tomadas como espaços provisórios, sempre em mutação – vergalhões expostos, às vezes sinalizados e protegidos por garrafas pet, acenam que outras edificações ainda estão por vir. Não raro a intenção é que sirvam como base para se construir uma nova residência a ser ocupada por outros membros da família ou para uso no mercado imobiliário: afinal, como ressalta Licia Valladares, na Rocinha lajes são vendidas e alugadas como se fossem um lote regular. Em ambos os casos, observam Jailson de Sousa e Jorge Barbosa, elas representam um valioso patrimônio familiar, a maior herança que os pais podem prover a seus filhos.

No espectro quase infinito de papéis que a laje performa, alguns são mais recorrentes. Às lajes correspondem, sobretudo, ideais de lazer e interação social: são espaços de congregação, socialização e de usufruto do tempo do não-trabalho. Nas lajes as crianças brincam, as famílias fazem churrasco e comemoram as grandes datas, moças e rapazes relaxam e tomam sol – não por acaso há tantas piscininhas de plástico e chuveiros instalados ali. De tão popular, a prática levou à criação do concurso “gata da laje” cujo objetivo é identificar e premiar, a cada verão, aquela que seria a mais bela da favela.

As lajes cumprem, igualmente, funções mais pragmáticas: abrigam as caixas d’água que tingem de azul a visão aérea da favela, costuram-se em intermináveis varais, funcionam como jardins suspensos e espaço para criação de pequenos animais – passarinhos, cachorros, coelhos, patos. Servem ainda para guardar tudo que não é imediatamente útil, mas que não se quer jogar fora, tudo que não cabe dentro de casa. Eventualmente, podem funcionar como palcos para músicos e artistas amadores, assim como suas paredes podem se transmutar em superfície para projeção de filmes.

Desde a laje é possível refletir sobre como o tema do espaço público – sua definição, constituição e usos –relaciona-se diretamente com o tema da mobilidade e da acessibilidade. Antes de tudo, é importante atentar para o fato de que o acesso à laje geralmente se dá por meio de escadas que começam no nível da rua e são externas à casa propriamente dita. Uma regra não escrita, porém bastante respeitada, prevê que não se deve subir por essas escadas e chegar à laje de alguém sem o devido convite ou autorização. Nesse sentido, estamos falando de um espaço privado, dos limites da Casa nos termos de DaMatta. Por outro lado, apesar de esse acesso físico limitado ao nível da rua reforçar seu status privado, as lajes estão, tanto física quanto visualmente, conectadas com o exterior, com o espaço público. São potencializadoras de diversas mobilidades que, por sua vez, nos ajudam a refletir sobre o que pode constituir o “espaço do público” na modernidade mundo de que nos fala Renato Ortiz. Esse ponto, a meu ver, merece elaboração.

A relação entre espaço público e mobilidade no contexto da cidade contemporânea aparece em autores como Richard Sennett e Zigmunt Bauman, em grande medida, pela chave da negatividade: há uma clara preocupação em denunciar os efeitos perversos dos excessos de mobilidade. Deslocar-se pelo espaço urbano em alta velocidade – o grande vilão é, obviamente, o automóvel – significa atravessar a cidade sem com ela interagir. Autores que se identificam com o novo paradigma das mobilidades, como John Urry e Mimi Sheller, apesar de criticar com rigor o modelo de sociabilidade centrado no automóvel, identificam na mobilidade urbana um valor político: o deslocamento pela cidade é a própria condição de possibilidade para a existência do espaço público como tal. Nessa perspectiva, a mobilidade é o que garante as redes sociais, os contatos entre os atores, as trocas das quais depende a cidadania democrática. Na mesma medida em que “antigos” espaços públicos vão sendo condenados ao desaparecimento, “novos espaços públicos” emergem a despeito das distâncias geográficas: a mídia – quer a mainstream ou a dita alternativa –; a internet e suas redes sociais; os territórios transnacionais constituídos por migrantes legais e ilegais; entre outros tantos.

A laje permite pelo menos dois tipos de mobilidades: o primeiro tem a ver justamente com a construção e a participação nesses fóruns públicos desterritorializados pois, em muitas partes da favela, é no alto da laje onde se consegue o melhor sinal wireless que o Estado passou a prover recentemente. Pequeníssimos cômodos são construídos em um dos cantos da laje exclusivamente com o intuito de abrigar uma mesa, uma cadeira e o computador. Não é incomum ver pessoas sentadas na laje num domingo à tarde com seus laptops acomodados ao colo.

O mesmo vale, obviamente, para outros suportes midiáticos, como a televisão, cujo acesso é cada vez mais globalizado na Rocinha – a proliferação de antenas de satélite de alta definição não indicam outra coisa. Fazer esse reconhecimento, contudo, não significa assumir uma postura acrítica, ou por demais otimista, diante das supostas potencialidades democráticas da web ou dos resultados de um investimento concentrado na cidadania midiática. Como diversos autores já apontaram, é preciso antes dominar os códigos de conduta e construir redes de confiança para se fazer um “uso cidadão” da internet ou da mídia de maneira geral. De todo modo, é importante não esquecer que, na Grécia Antiga, a idéia do público estava diretamente relacionada à de informação: idion, um dos termos que se contrapunha à noção de público, compartilha da mesma raiz etimológica que idiotes, aquele que se encontra na ignorância das coisas coletivas.

O segundo tipo de mobilidade que a laje permite é propriamente físico e me parece ainda mais interessante para repensarmos o modelo casa & rua que nos propõe DaMatta. Como se sabe, as dimensões das ruas nas favelas, na maioria dos casos, fogem a qualquer especificação razoável. Em algumas partes da Rocinha, em que a densidade é altíssima, as ruas não têm mais de 50 centímetros de largura. É o caso da área conhecida como Cidade Nova, que abriga em seus pouco mais de vinte e dois mil metros quadrados cerca de 4.700 moradores. São 4,7 metros quadrados por pessoa (em Copacabana tem-se 30 metros quadrados por habitante)! Além de estreitas, as ruas possuem trechos muito escorregadios e íngremes; em outros, seu fluxo é interrompido por escadarias. Torna-se inviável, portanto, transportar objetos de maior volume – uma geladeira ou um sofá, por exemplo. Para contornar esse sério e cotidiano problema de mobilidade, os moradores criam caminhos alternativos por cima das casas. Seu caminhar por lajes adjacentes possibilita a criação de verdadeiras “ruas suspensas‟, as quais prescindem, obviamente, de um traçado prévio ou de qualquer lógica que não seja a do mais puro pragmatismo. Quando percorridas assim, as lajes são casa ou rua, privadas ou públicas?

As lajes transformam-se ainda com maior freqüência nos extremos de pontes invisíveis e precárias quando as crianças – sobretudo os meninos – perseguem suas pipas pulando com rapidez entre lajes não necessariamente contíguas. Mas, como bem sabemos, nem toda perseguição na favela é lúdica: aquela que envolve bandidos e polícia transmuta as lajes em perigosas vias de escape. Ruas suspensas, pontes e rotas de fuga: se em um nível individual as lajes são espaço privado – casa –, seu uso coletivo, móvel e variado as transforma em área de circulação pública, ou seja, rua.

Nesse sentido, as lajes nos fazem atentar para o fato de que espaços públicos precisam ser compreendidos não apenas em relação aos diferentes domínios do Estado e suas subdivisões, mas também como “espaço público urbano” nos termos tão bem formulados por Isaac Joseph – espaço de comunicação, circulação e de mobilidade.

Isso não significa ignorar que o uso das lajes está referido, via de regra, à noção de propriedade privada e que nem sempre a laje estabelece ou provê uma relação positiva com a mobilidade, acessibilidade e movimento: basta pensarmos que é do alto da laje que os traficantes dos bandos armados observam e controlam o fluxo de pessoas e bens que entram e saem do território que julgam seu. Quando falamos em público aqui, tampouco podemos tomar como modelos ideais a ágora grega ou o fórum romano – espaços de discussão dos negócios e interesses públicos por excelência. Estamos falando em uma noção de público a qual remete à de uma acessibilidade física e psicológica que não se assenta em qualquer tipo de contrato de adesão. Acessibilidade, nesse sentido, se coaduna com a noção de mobilidade porque é da garantia de uma circulação ampla de pessoas, produtos e ideias de que estamos falando.

Eu não poderia encerrar esse nosso passeio sem mencionar uma outra função que, desde o início dos anos 90, as lajes passaram acumular e que decorre da popularidade da favela no mercado turístico internacional. Como muitos já devem saber, na Rocinha atuam regularmente operadoras de turismo que organizam tours de três ou quatro horas pelos quais cobram uma média de R$70,00. Durante os passeios – que podem ser feitos de jeep ou van, a pé ou na garupa de motos velozes – estão previstas pelo menos três paradas: a primeira em um dos três pontos de venda de suvenires (quadros, camisetas, bolsas, bijuterias produzidos e comercializados por artesãos locais); a segunda, no Largo do Boiadeiro, onde proliferam barracas de produtos nordestinos; e a terceira em alguma laje que passa a funcionar, então, como um mirante informal.

Os moradores que alugam suas lajes recebem das agências um valor fixo, algo em torno de R$ 2,00 por turista. “Quando algum grupo pede, faço churrasco ou feijoada. Mas, aí, eu cobro por fora”, explica Seu Carlinhos. No caso de haver um contrato de exclusividade entre morador e agência, os guias já ficam em posse da chave da casa do morador e sobem com os turistas mesmo se o proprietário estiver ausente. É durante o “momento laje” que os guias reproduzem seu texto explicativo sobre a favela e a sociedade brasileira em termos mais gerais, respondem eventuais perguntas e incentivam os turistas a tirar o maior número possível de fotografias. Comum a todas as agências, o “momento laje” é, sem dúvida, um dos mais apreciados pelos milhares de turistas que visitam a Rocinha (são, em média, três mil e quinhentos visitantes por mês vindos principalmente da Europa e dos Estados Unidos).

Com o mar de casas a seus pés, eles podem confrontar a favela com seu entorno, as casas mal alinhadas com os edifícios luxuosos à beira do mar. Se potencialmente as lajes poderiam funcionar como palco de encontros face a face entre turistas e moradores, na prática elas funcionam como palco de encontros entre turistas e imagens genéricas, previamente acumuladas e muitas vezes descontextualizadas, que eles trazem em suas bagagens.

Transmutada em palco pedagógico pela narrativa turística, a laje permite não apenas a apreensão cognitiva e fotográfica da vastidão da Rocinha, mas igualmente a compreensão da iniqüidade social e econômica que, vista do alto da favela, adquire uma materialidade de outra ordem. “Now I can say that I understand what Brazil is about”, sentencia uma jovem turista australiana. Na comunicação que estabelece entre Casa & Rua, a laje não evoca um “outro mundo”, não faz negação do presente com suas mazelas e sofrimentos. A laje é um mirante deste mundo de fluxos globais, de contradições em aberto, de fraturas, sem síntese, Visa sponsored.

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BIANCA FREIRE-MEDEIROS é professora associada da Escola de Ciências Sociais do CPDOC/FGV e coordenadora do UrbanData – Brasil (banco de dados sobre o Brasil urbano). Bianca tem investigado, desde o seu doutorado em História e Teoria da Arte e da Arquitetura (Binghamton University), a circulação de imagens turísticas em diferentes contextos de alteridade e estranhamento. Desde 2005, tem na “favela turística” um dos seus principais objetos de investigação, o que a projetou como interlocutora de pesquisadores interessados no campo do chamado turismo de pobreza no Brasil e no exterior. Gringo na Laje: Produção, circulação e consumo da favela turística (Ed. FGV, 2009) e Touring Poverty (Routledge – Advances in Sociology Series, 2013) são as principais sínteses desse esforço de reflexão.

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